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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Dias
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE INVISTAM EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPREGADOS ALCOOLATRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 08/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE IDADE PARA NAVIOS PETROLEIROS OPERANDO EM AGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAMBIO PARA DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 47 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DE RESERVAS TECNICAS DAS ENTIDADES DE SEGURO EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIARIA PARA FINS RESIDENCIAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA SEUS ASSOCIADOS, REVIGORA A FUNDAÇÃO DA CASA PUPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CARGO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 14/06/1994
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