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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZOS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 78.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÕES DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TENDO SIDO DESIGNADO PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR, NA 86ª CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 02 A 18 DE JUNHO DE 1998, EM GENEBRA, SUIÇA, REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR A REFERIDA MISSÃO, ESCLARECENDO QUE ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 15 DE JUNHO DE 1998.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/06/1998
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