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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério da Educação, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitdas a senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das reuniões do Comitê de Monitoramento do setor Elétrico - CSME e a divulgação para a sociedade em relação as decisões do Comitê.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito dos contratos e convênios de patrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 21/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito dos contratos de publicidade e propaganda e dos contratos ou convênios de patrocínios estabelecidos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual de Pernambuco RIBEIRO GODOY, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a suspensão do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/04/2004
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