Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja tornada nula de pleno direito a Sessão do Senado Federal realizada no dia 28 de agosto de 2002, bem como os atos nela havidos, pela quebra de compromisso votado em Plenário.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de negociação entre a PREVI e o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários daquele Banco, realizado em 24 de dezembro de 1997.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Quintão, sobre o acordo de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 12/06/2000
Fazer nova pesquisa ›