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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, cópia de diversas reportagens que atribuem ao Senador ROMERO JUCÁ o cometimento de atos ilícitos no exercício do mandato de Senador da República pelo Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 21/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1) com amparo no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria intitulada "As provas do crime do Banpará", publicada pela revista "Veja", edição nº 1709, de 18 de julho de 2001, em desfavor do Senador Jader Barbalho; 2) que delibere pelo apoio à aprovação do Requerimento nº 53, de 2001, em tramitação na CCJ, que requer ao Ministro de Estado da Fazenda o envio ao Senado Federal, por intermédio do Banco Central, de relatórios referentes a irregularidades no Banpará no período 1984/1987. (Apenso - V)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito nacional sobre a desestatização das hidréletricas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre a transposição do Rio São Francisco e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício a partir de requerimento de grupo de Deputados Federais ou de Senadores.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 203 da Constituição Federal que dispõe sobre "a assistência social prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social" e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
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