Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Matéria:: R.S 6/2004
Ementa:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão. Em aditamento à sua questão de ordem solicita interpretação dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno, conforme o § 3º do artigo 58 da CF, para considerar desistência a "omissão de partidos políticos em fazer a indicação de membros de comissão parlamentar de inquérito", alterando-se a proporcionalidade partidária.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 10/03/2004

Matéria:: RRE 15/2003
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ministro da Fazenda, Antônio Palocci; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; dos representantes do Governo Brasileiro no Banco Mundial (BIRD), Amaury Bier e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martus Tavares; do Diretor do BIRD no Brasil, Vinot Thomas e do Representante do BID no Brasil, Waldemar Wirsig, a fim de discutir as relações do Brasil com esses Organismos Multilaterais, tendo em vista o processo de discussão e elaboração em curso dos Planos de Desenvolvimento Plurianuais e das estratégias de assistência dessas instituições ao País.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 29/05/2003

Matéria:: RQS 1284/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à alagoana Marta Vieira da Silva, coroada como a melhor jogadora de futebol do mundo, em 2006, pela FIFA (Federação Internacional de Futebol).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 19/12/2006

Matéria:: RQS 686/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de louvor ao Jornal "Gazeta de Alagoas" e ao jornalista Marcos Rodrigues pelo excelente trabalho investigativo sobre "a escalada da violência" na periferia da cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 20/06/2006

Matéria:: RQS 682/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 19/06/2006

Matéria:: RQS 639/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de louvor ao jornal Correio Braziliense e aos jornalistas Ana Beatriz Magno e José Varella, pelo excelente trabalho investigativo sobre a vida de crianças "que perderam os pais assassinados no Distrito Federal".
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 622/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 459/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339, de 2003 e 32, de 2006 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 25/04/2006

Matéria:: RQS 421/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PANKARARU, primeira indígena brasileira a defender o título de PhD em Lingüística.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 17/04/2006

Matéria:: RQS 385/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no dia 25 de março de 2006.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 06/04/2006

Atividade Legislativa