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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por intermédio da Portaria SPOA nº 14, de 23.06.2004, referente ao processo nº 21000.005363/2004-43, que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento da estilista alagoana Vera Arruda, ocorrido sábado último, dia 31 de julho de 2004, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "b", do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Advocacia do Senado Federal a respeito da existência ou não de dispositivo legal que regulamente a inclusão, na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, das verbas indenizatórias recebidas pelos Senadores e Deputados Federais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, seja autorizada ausência dos trabalhos da Casa para participar, a convite, do Seminário intitulado "How to finance development without debt?, a realizar-se nas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/02/2004
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