Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Matéria:: RQS 662/2001
Ementa:: Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/11/2001

Matéria:: RQS 651/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 01/11/2001

Matéria:: RQS 635/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 31/10/2001

Matéria:: RQS 615/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 23/10/2001

Matéria:: RQS 554/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 02/10/2001

Matéria:: RQS 553/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 02/10/2001

Matéria:: RQS 526/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 21/09/2001

Matéria:: RQS 516/2001
Ementa:: Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:: 18/09/2001

Matéria:: RQS 422/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/08/2001

Matéria:: RQS 313/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 13/06/2001

Atividade Legislativa