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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 99 E O ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ESTABELECER, PARA OS PODERES E ORGÃOS QUE ESPECIFICA, LIMITES NAS DOTAÇÕES DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTARIAS.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 11 SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, DISCUTIR COM A SOCIEDADE, MINISTROS E JUIZES A FIM DE COLHER SUBSIDIOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do jornalista Noaldo Dantas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/08/1999
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