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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o relatório que está sendo analisado pelo Parlamento Europeu, e que apresenta os resultados de investigação dirigida pela rede de espionagem da NSA - Agencia Nacional de Segurança dos EUA chamada "ECHELON" sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para a contratação de empresa fornecedora de bens e serviços para o Projeto Sivam e sobre a privatização de empresas estatais de telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos contratos de refinanciamento da dívida, firmados entre o Estado de Alagoas e a União.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre empréstimos externos, concedidos pelo Brasil, a outros países e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Quintão, sobre o acordo de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o acordo de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o documento "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre o perfil dos devedores do Banco do Brasil, as razões que levaram a inadimplência, as ações que vem sendo adotadas pelo banco, inclusive de ordem judicial, para minimizar os prejuízos causados.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
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