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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1) com amparo no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria intitulada "As provas do crime do Banpará", publicada pela revista "Veja", edição nº 1709, de 18 de julho de 2001, em desfavor do Senador Jader Barbalho; 2) que delibere pelo apoio à aprovação do Requerimento nº 53, de 2001, em tramitação na CCJ, que requer ao Ministro de Estado da Fazenda o envio ao Senado Federal, por intermédio do Banco Central, de relatórios referentes a irregularidades no Banpará no período 1984/1987. (Apenso - V)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício a partir de requerimento de grupo de Deputados Federais ou de Senadores.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a instauração de procedimento de fiscalização e controle das obras de implantação do Metrô do Distrito Federal, parcialmente financiadas com recursos da União, com o objetivo de acompanhar todas as fases da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União por solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, conforme Requerimento nº 48, de 2001 - CFC e Requerimento nº 662, de 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
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