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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de a CHESF planejar a construção de barragens no sub-médio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja tornada nula de pleno direito a Sessão do Senado Federal realizada no dia 28 de agosto de 2002, bem como os atos nela havidos, pela quebra de compromisso votado em Plenário.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer investigação e apuração de indícios de irregularidades nas negociações de terras públicas, envolvendo autoridades do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de serviços da dívida brasileira e os pagamentos efetuados ao Grupo Banco Mundial, entre os anos de 1990 e 2002, a serem obtidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/05/2002
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