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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado junto à Reunião por um Outro Mundo (Somment pour um Autre Monde - SPAM), a realizar-se nos dias 20 a 30 de agosto de 2005, em Pourt Leucate - França. Comunica que estará ausente do País no período de 25 a 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação à fiscalização realizada por aquela Secretaria no ano de 2004, na Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação a processos e procedimentos investigativos, em andamento no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal da 1ª Região (J.FED) e sobre possíveis irregularidades praticadas pela administração da Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Aprício Vilela, ocorrido dia 07 de agosto de 2005, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a Operação Guabiru (possíveis fraudes no processo de licitação de merenda escolar), realizada no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, inspeção e fiscalização, em caráter de urgência, do acordo firmado entre o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), celebrado em 24 de dezembro de 1997.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de negociação entre a PREVI e o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários daquele Banco, realizado em 24 de dezembro de 1997.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/04/2005
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