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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por intermédio da Portaria SPOA nº 14, de 23.06.2004, referente ao processo nº 21000.005363/2004-43, que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à alagoana Marta Vieira da Silva, coroada como a melhor jogadora de futebol do mundo, em 2006, pela FIFA (Federação Internacional de Futebol).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre convênios, registrado no SIAFI sob o número 388439, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Dom Otávio Aguiar Barbosa, Bispo Emérito de Palmeira dos Índios, ocorrido em 8 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ministro da Fazenda, Antônio Palocci; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; dos representantes do Governo Brasileiro no Banco Mundial (BIRD), Amaury Bier e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martus Tavares; do Diretor do BIRD no Brasil, Vinot Thomas e do Representante do BID no Brasil, Waldemar Wirsig, a fim de discutir as relações do Brasil com esses Organismos Multilaterais, tendo em vista o processo de discussão e elaboração em curso dos Planos de Desenvolvimento Plurianuais e das estratégias de assistência dessas instituições ao País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão. Em aditamento à sua questão de ordem solicita interpretação dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno, conforme o § 3º do artigo 58 da CF, para considerar desistência a "omissão de partidos políticos em fazer a indicação de membros de comissão parlamentar de inquérito", alterando-se a proporcionalidade partidária.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 10/03/2004
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