Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Alagoas, pelo falecimento do Pároco da Catedral Metropolitana de Maceió, Monsenhor José Luiz Soares.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Indústria e Comércio sobre produção de veículos movidos à combustíveis renováveis no país.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o relatório que está sendo analisado pelo Parlamento Europeu, e que apresenta os resultados de investigação dirigida pela rede de espionagem da NSA - Agencia Nacional de Segurança dos EUA chamada "ECHELON" sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para a contratação de empresa fornecedora de bens e serviços para o Projeto Sivam e sobre a privatização de empresas estatais de telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos contratos de refinanciamento da dívida, firmados entre o Estado de Alagoas e a União.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre empréstimos externos, concedidos pelo Brasil, a outros países e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/06/2000
Fazer nova pesquisa ›