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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o relatório referente as novas normas e procedimentos de acidentes da PETROBRAS.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a terceira rodada de Licitações de Blocos e sobre as próximas licitações planejadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre acordo de prioridade de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
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