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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de membro ou suplente ao acesso a informações bancárias, patrimoniais e telefônicas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao tenista Gustavo Kuerten, que se sagrou campeão da Copa do Mundo de Tênis, terminando o ano de 2000 na posição de número um do tênis no ranking mundial, sendo o primeiro sulamericano a obter tal marca, elevando o nome do Brasil no cenário desportivo.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência dos trabalhos do Senado Federal, no período de 22 de fevereiro a 04 de março de 2002, quando estará submetendo-se a tratamento médico.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para licença, pelo prazo de 120 dias, no período de 05 de março a 02 de julho de 2002, para tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a autorização da produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas para pesquisa, usos médicos, agrícolas e industriais).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam encaminhados à Corregedoria Parlamentar documentos que especifica, em virtude do pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti, realizado em 25 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 28/02/2003
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