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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra feitas em discurso pronunciado no Plenário do Senado Federal, em 02 de março de 2006, pelo Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e 10.996, de 15 de dezembro de 2004. (Redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus ).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre as medidas adotadas mediante denúncias veiculadas de desvios de recursos nos cofres da Prefeitura de Boa Vista - RR.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2006, pelo transcurso do dia do Maçom, que se comemora no dia 20 de agosto em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do INCRA, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
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