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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 17 de outubro do corrente ano, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico, que transcorre no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da República informações sobre as providências adotadas mediante as denúncias contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado de Roraima, objeto do processo nº 00190.001876/2003-34.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 28/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado votos de aplausos à Senhora Sivilda Magalhães Duarte, pelos 94 anos de idade, em transcurso hoje, 12 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2004, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 02/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações pelos 60 anos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, transcorridos no dia 19 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 17/05/2004
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