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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, I do Regimento Internodo Senado Federal, seja convocado o Ministro da Saúde para explicar sobre o aumento dos casos de dengue e febre amarela no País.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo da hora do expediente da sessão do Senado, do dia 20 de Agosto de 2001, seja para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçon.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 22/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2008 seja destinado a homenagear a Maçonaria brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 23 de abril de 2008, para acompanhar a Operação Upatakon III, programada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, tendo sido indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, através da aprovação, naquele Colegiado, do Requerimento nº 13, de 2008-CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a situação atual das terras indígenas demarcadas, pretendidas e as áreas de expansão no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
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