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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o não cumprimento bilateral do acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, bem como sobre o andamento dos trabalhos realizados pela Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites disposta no artigo 4º do referido acordo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Agenor Teles Magalhães.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor à Defensoria Pública pelo "Dia Nacional da Defensoria Pública", cujas comemorações ocorrerão no dia 19 de maio de 2012, e que sejam encaminhadas as manifestações ao Defensor Público Geral Federal e aos demais Defensores, por intermédio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ADENEP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a aplicação de recursos pagos à Comunidade Waimiri-Atroari pelos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas, com a intermediação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, objetivando o asfaltamento da Rodovia Federal BR 174, que liga os Estados do Amazonas e de Roraima a Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre custos de energia e tarifas praticadas pela Boa Vista Energia S/A - BOVESA, envolvendo o sistema MACAGUARI - GURI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações pelos 60 anos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, transcorridos no dia 19 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
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