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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o andamento e conclusões emitidas pelo Grupo de Trabalho criado para reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil, ALBERTO MANSUR, ocorrido no dia 17 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 35, de 2006 e 17, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais, sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, a ser realizada no dia 17 de junho de 2008, pela celebração da data de sua criação, no dia 17 de junho de 1822.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constitução Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações sobre todas as permissões de lavra e autorizações de pesquisa cuja jazidas se localizem total ou parcialmente no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 391, de 2008; e 87, de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao Projeto Rondon.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
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