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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina nova hipótese de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal para assegurar o Funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo em unidades da Federação.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Tributário Nacional para permitir o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ao Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64 de 19 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade quando houver renúncia ao mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.709, de 1998, para disciplinar a data de realização de referendos e plebiscitos no Brasil.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato da irmã DOROTY MAE STANG, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, região Oeste do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/02/2005
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