Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a letra "g" ao inciso III do art. 52; e os §§ 2º,3º e 4º ao art. 87 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a obrigatoriedade de sabatinar os indicados pelo Presidente da República para o cargo de Ministro de Estado pelo Senado Federal).
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
30/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 37 da Constituição Federal (Dispõe sobre a investidura em cargo ou emprego público).
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
19/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 102, I, d, da Constituição Federal, para estabelecer a competência orignária do Supremo Tribunal Federal para o processo e julgamento de ação popular.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
17/09/2003
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a indicação de suplente de Senador.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
28/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo no caso de perda de mandato de Deputado e Senador nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigo.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
14/09/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 104 da Constituição Federal e dá outras providências (dispõe sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça).
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/01/2000
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
21/11/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitam que seja formulado convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Senhor José Alencar, para vir ao Senado Federal para debater a questão da transposição de águas.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
14/08/2003
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Educação debater a Regra 5 - "O Árbitro" - do jogo de futebol de campo.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
08/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, providências no sentido de esclarecer episódios referentes a grampos telefônicos efetuados por responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, objeto do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, em face da informação dada, por jornalistas da revista "ISTOÉ" a Senadores, a respeito da existência de provas testemunhais e documentais que apontam o envolvimento do Senador Antonio Carlos Magalhães. (Volume - VII)
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/03/2003

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