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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a letra "g" ao inciso III do art. 52; e os §§ 2º,3º e 4º ao art. 87 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a obrigatoriedade de sabatinar os indicados pelo Presidente da República para o cargo de Ministro de Estado pelo Senado Federal).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 37 da Constituição Federal (Dispõe sobre a investidura em cargo ou emprego público).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 102, I, d, da Constituição Federal, para estabelecer a competência orignária do Supremo Tribunal Federal para o processo e julgamento de ação popular.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a indicação de suplente de Senador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo no caso de perda de mandato de Deputado e Senador nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 104 da Constituição Federal e dá outras providências (dispõe sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que seja formulado convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Senhor José Alencar, para vir ao Senado Federal para debater a questão da transposição de águas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Educação debater a Regra 5 - "O Árbitro" - do jogo de futebol de campo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, providências no sentido de esclarecer episódios referentes a grampos telefônicos efetuados por responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, objeto do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, em face da informação dada, por jornalistas da revista "ISTOÉ" a Senadores, a respeito da existência de provas testemunhais e documentais que apontam o envolvimento do Senador Antonio Carlos Magalhães. (Volume - VII)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
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