Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Parlamentar
- Antero Paes de Barros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.040, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada para verificar a aplicação dos recursos arrecadados com as tarifas da infra-estrutura aeroportuária pelo Departamento de Aviação Civil, pela Diretoria de Eletrônica e Proteção de Vôo e pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, em atendimento à representação encaminhada pelos Senadores Jader Barbalho e Carlos Bezerra (TC 007.407/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.089, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no 11º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de verificar os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade nos processos de desapropriação de imóveis promovidos pela entidade (TC 425.052/98-2 e TC 425.021/98-0). (Volume - XII)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 828, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Banco Central do Brasil, sobre a implantação do PROAT - Programa de Aperfeiçoamento das Atividades de Supervisão do Sistema Financeiro Nacional (TC - 000.525/98-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 271, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a Representação encaminhada pelo Senado Federal no sentido de que aquela Corte constituísse processo específico para a apuração dos fatos levantados pela CPI do Judiciário no tocante ao pagamento irregular de ajuda de custo, a título de mudança de residência, aos juízes que permaneceram no mesmo domicílio (TC - 001.664/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 135, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - DER/SP e DER/MG, com o objetivo de acompanhar o Programa de Modernização e Ampliação da Capacidade da BR-381 - Rodovia Fernão Dias, por força da Decisão nº 146/98 (TC - nº 929.102/93-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 301, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria ralizada nas obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Corumbá I - Goiás (TC - 010.417/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 851, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação do Perímetro de Irrigação denominado Jenipapo, situado no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí (TC 009.990/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 357, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Sistema de Trens Urbanos em Fortaleza - Linha 1 - trecho Caucaia - Vila das Flores, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC - 008.462/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 2,200,000,000.00 (DOIS BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE REFORMA E PROTEÇÃO SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO INTERNACIONAL AO BRASIL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, para completar o mandato, na vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2003
Fazer nova pesquisa ›