Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Parlamentar
- Antero Paes de Barros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 4886, DE 1995, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Considera despesas operacionais os gastos realizados por empresas em ações de prevenção de doenças cardiovasculares.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 21 e 232 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 232 da Lei nº 7565, de19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 08/06/1999
Fazer nova pesquisa ›