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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou em 22 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua emenda, por troca de notas, concluída em 11 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 46.286.000.000,00 (quarenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Atas da Reunião da Junta Diretiva e da VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latinoamericano, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Parlamento Latino-americano
- Data:
- 14/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSAL LUIZ PELLEGRINO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República da Islândia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/2006
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