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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (distribuição a Estados e ao Distrito Federal do produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos hídricos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (dispõe dedução do Imposto de Renda para doação aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais em favor da criança e do adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. (inclui novo trecho na Relação Descritiva das rodovias no Sistema Rodoviário Nacional).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2005
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