Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas

Matéria:: PLS 247/2002

Tramitação Bicameral do(a) PLS 247/2002
Ementa:: Dispõe sobre o investimento em ações com recursos depositados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 06/11/2002

Matéria:: AVS 29/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 31/01/2001

Matéria:: AVS 68/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 18/04/2001

Matéria:: AVS 69/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2000.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 11/04/2001

Matéria:: AVS 111/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 06/08/2001

Atividade Legislativa