Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
- Autor:
- Governo do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 04/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que sejam justificadas as faltas dos Senadores, Ciro Nogueira, Eunicio Oliveira, Jarbas Vasconcelos e Paulo Bauer, que farão parte da delegação brasileira à 125ª Assembléia da União Interparlamentar que será realizada em Berna - Suiça, no período de 14 a 21 de outubro de 2011.
- Autor:
- GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR
- Data:
- 09/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 231 da Constituição Federal e acrescenta art. 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para permitir o emprego de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em pequena propriedade ou posse rural familiar, determinar a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado por inobservância.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2011
Fazer nova pesquisa ›