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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2014.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte público coletivo de passageiros.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos Produtores Rurais Atingidos pela Estiagem e dá outras providências
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce inciso VIII ao caput do art. 5º da Lei nº 7.797, de 11 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/11/2013
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