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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante estado de pandemia ou calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para dispor sobre fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/2020
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