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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 16 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Prefeito Paulo Osny May o viaduto duplo de acesso à cidade de Capivari de Baixo localizado no Km 329,71 da rodovia BR-101, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
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