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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 23 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante estado de pandemia ou calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir que recursos de planos de previdência complementar aberta sejam oferecidos em garantia de operações de crédito; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre a impenhorabilidade de quantia depositada em fundo de previdência privada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/04/2019
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