Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2014
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para estabelecer a jornada de trabalho de trinta horas para os servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, do Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de economista, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de economista são, nas circunstâncias que menciona, consideradas típicas de Estado.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/06/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
16/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/07/2014

Fazer nova pesquisa ›