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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a aquisição de leite, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, de pequenos produtores dos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 01/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina, de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, (Estatuto da Terra) e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no parcelamento do solo urbano.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor IVO BUCARESKY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga do Senhor Agnelo Santos Queiroz Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Maria Cecília Martins Brito.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 356, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso do Sul para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais na implantação e operacionalização dos Assentamentos Itamarati I e II, em Ponta Porã (TC 020.918/2008-7).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão preferido nos autos do processo n° TC 009.242/2011-2, pelo Plenário da Corte do Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de 8/11/2012, acompanhado do Relatório da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2012
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