Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências”, para incluir como conteúdo obrigatório do Plano Nacional de Resíduos Sólidos a instituição do programa nacional de aproveitamento de resíduos sólidos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos industrializados sejam obrigados a estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem no prazo de cinco anos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.
Autor:
Senador Givago Tenório (PP/AL)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

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