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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa
- Parlamentar
- Djalma Bessa
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 446/98, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 009.23/96-0), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NO PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO A 03 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SENHORA SANTANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cansanção, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a destinação final de garrafas e outras embalagens plásticas e dás outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 651/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Ibama com o objetivo de identificar eventuais falhas no processo de arrecadação, para a implementação de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de cobrança das receitas daquela Autarquia.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Drª Lúcia Willadino Braga, pelo justo e merecido recebimento do título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade de Reims, na França.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/11/1999
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