Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o comércio ilegal de arma de fogo e o tráfico internacional de arma de fogo no rol dos crimes hediondos.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
"Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
05/09/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010

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