Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 7.225, de 2006, do Senado Federal (PLS Nº 136/2006 na Casa de origem), que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/02/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/12/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RENALDO QUINTAS MAGIOLI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Max Hoertel, prevista para o dia 4 de junho de 2007.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, da Doutora ELIANA CALMON ALVES, Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adhemar Ferreira Macial.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/1999
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DURVAL JOSÉ SOLEDADE SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Pedro Oliva Marcilio de Sousa.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que altera a composição do Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/01/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica Helênica.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército SÉRGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do General-de-Exército Expedito Hermes Rego Miranda.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/03/2005

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