Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS RESPONSAVEIS POR BENS, DINHEIROS E VALORES PUBLICOS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/1995
Matéria:
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para instituir a representação federativa no Plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. (VOLUME - III) (TEXTO SANCIONADO)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2006
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA INCIDENTE SOBRE OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/1993
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
23/10/2007

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