Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE D'ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2007
Matéria:
Ementa:
Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
13/12/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7492, de 16 de junho de 1986, e do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, ao ressarcimento do dano, exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
22/10/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS RESPONSAVEIS POR BENS, DINHEIROS E VALORES PUBLICOS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/1995
Matéria:
Ementa:
Estabelece que a fiscalização das empresas de fomento mercantil (factoring) será feita pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério Público Federal.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
02/03/2005
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao agravo de instrumento e ao agravo retido (restringe hipóteses de agravo retido às audiências de instrução e julgamento e estabelece hipótese para a conversão do agravo de instrumento em agravo retido).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005

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