Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao agravo de instrumento e ao agravo retido (restringe hipóteses de agravo retido às audiências de instrução e julgamento e estabelece hipótese para a conversão do agravo de instrumento em agravo retido).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005
Matéria:
Ementa:
Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS RESPONSAVEIS POR BENS, DINHEIROS E VALORES PUBLICOS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/1995
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para instituir a representação federativa no Plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública. (Aumenta de três para quatro o número de diretores).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007

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