Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002 e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre alterações societárias das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o comércio ilegal de arma de fogo e o tráfico internacional de arma de fogo no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, que Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7492, de 16 de junho de 1986, e do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, ao ressarcimento do dano, exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece que a fiscalização das empresas de fomento mercantil (factoring) será feita pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/03/2005
Fazer nova pesquisa ›