Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE D'ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentaria da Ministra Cnéa Moreira.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/09/1999
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Tocantins e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável do Tocantins.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Doutor REYNALDO SOARES DA FONSECA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Côte D'Ivoire (Costa do Marfim).
Autor:
Presidência da República
Data:
23/08/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, no valor equivalente a até US$ 17,061,000.00 (dezessete milhões e sessenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação das Áreas Degradadas do Córrego Imbirussu.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ANTONIO HERMEN VASCONCELLOS E BENJAMIN para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2006

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