Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
- Parlamentar
- Benício Sampaio
- Matéria:
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA STELLA GREGORI, para recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao artigo 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de desfibriladores a bordo de aeronaves.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
- Autor:
- Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Define o ato médico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/06/2001
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