Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
Parlamentar
Benício Sampaio
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Define o ato médico e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
27/02/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
Autor:
Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
Data:
27/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
26/06/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de desfibriladores a bordo de aeronaves.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao artigo 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA STELLA GREGORI, para recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2002

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