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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o Senador Walter Pinheiro participar de visita a parques eólicos na Espanha e em Portugal, no período de 08 a 16 de outubro de 2011. Requer, ainda, que seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado federal.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a taxa de juros real em 12% a.a. para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito utilizado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Pessoal ao Consumidor pelos fornecedores que oferecem atendimento em balcão, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura e repúdio ao Sr. JOHAN ELIASCH, empresário sueco apontado como o maior comprador de terras na Amazônia e diretor da ONG Cool Earth.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, celebrado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar, parcialmente, a "Pavimentação Asfáltica de 184 km da Rodovia MS-384, trechos Antonio João/Bela Vista/Caracol/Entrocamento com a BR-267". (Volume II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/09/2006
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