Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 20, § 4º da Lei 7827, de 1989, Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2000, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Autor:
- Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Estado do Ceará para contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 86.433.750,00 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), a preços de 29.6.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento da segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, manifestação acerca da solicitação do Governo do Estado da Bahia para que possa renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998 e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998, e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2001
Fazer nova pesquisa ›