Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das decisões nºs 545 e 546, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, referentes, respectivamente, a auditorias operacionais realizadas nas Administrações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC nos Estados do Paraná, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, e nas Administrações do Serviço Social do Comércio - SESC nos Estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. (2ª Autuação)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da decisão nº 574, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria de desempenho realizada com o objetivo de avaliar a atividade de fiscalização ambiental empreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 934/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa número 028/99 (TC nº 015.057/99-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/09/2000
Fazer nova pesquisa ›