Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito do Estado de Alagoas visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado, no valor de R$ 427.250.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, duzentos e cocoenta mil reais), a preços de 30.04.98, nos termos da Medida Provisória nº 1.983-48, de 09.03.2000 e da Lei nº 9.496, de 11.09.97, no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execução da programação monetária que se finda e a exposição e entrega da Programação Monetária Trimestral.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a Prefeitura de Guarulhos (SP), a contratar operação de crédito visando o refinanciamento dos títulos públicos emitidos para pagamento de precatórios judiciais, no valor de R$ 31.716.322,89 (trinta e um milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), ao amparo da Medida Provisória nº 2.022-16, de 20 de abril de 2000.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao 2º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2001
Fazer nova pesquisa ›